Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36
De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:11
Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46
Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?
artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07
Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15
A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:56
Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal
, expondo uma série de divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:56
Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação
Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:28
Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo
rasgadas, com farpas de madeira atravessando os sacos. Em setembro daquele ano, houve outra apreensão de uma carga de 26 toneladas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58
Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original
nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
ser discutida no HC, uma vez que o interrogatório dos réus se deu antes da vigência da Lei 11.719/2008
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:40
Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente
iminente que, uma vez ocorrida, pode retirar a vida do trabalhador
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:04
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Justiça comum, os magistrados estaduais têm amplas condições de realizar uma avaliação holística da
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44
Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09
Pedestre que caiu em via pública será indenizada
A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República
